Com o intuito de promover uma transparência mais efetiva e potencializar o controle social, a equipe do Observatório Social realiza constantemente a extração, organização e disponibilização dos principais estudos e documentos nos diversos processos do empreendimento, os quais você pode acessar acionando os links abaixo.
Avaliação Ambiental Estratégica
Para acessar a Avaliação Ambiental Estratégica clique no link abaixo :
Avaliação Ambiental Estratégica (AEE)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Estudo de Impacto Ambiental (RIMA)
Para acessar os estudos mencionados clique nos links abaixo :
Estudo de Impacto Ambiental - EIA
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Licenças Ambientais
Para acessar as etapas individuais de Licenciamento só clicar nos links abaixo :
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
Para acessar os documentos de registro de Autorização de Supressão da Vegetação clique no link abaixo:
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
Autorização de Corte Isolado de Árvores
Para acessar os documentos de registro de Autorização de Corte isolado de árvores clique no link abaixo:
Autorização de Corte Isolado de Árvores
Outorgas de Direito de Recursos Hídricos
Para acessar os documentos que dão anuência ao direito de uso dos recursos hídricos acesse o link abaixo:
Cronograma de Implantação Porto Sul
Para acessar o cronogramas de obra onshore e offshore Porto Sul acesse ao link abaixo :
Cronograma Implantação Porto Sul
Programa Básico Ambiental (PBA)
Para acessar cada programa individualmente clique nos botões relacionados a cada projeto:
01.Programa de implantação dos sistemas locais de habitação e planos locais de habitação
02. Programa de monitoramento de atividade pesqueira
03. Programa de adequação das infraestruturas das comunidades do entorno do empreendimento
04. Programa de comunicação e interação social
05. Programa de prevenção à exploração sexual
06. Programa de reorientação da atividade turística no litoral norte
07.Programa de capacitação da mão de obra local
08.Programa de apoio ao empreendedorismo
9.Programa de educação ambiental (PEA)
10.Programa e prospecção arqueológica e programa de resgate e educação patrimonial
11. Programa de mitigação das interferências com o sistema viário
12. Programa de reassentamento e desapropiação
13.Programa de monitoramento da fauna terrestre
14.Programa de afugentamento e resgate de fauna terrestre
15.Programa de monitoramento da biota aquática
16.Programa de monitoramento da batimetria
17.Programa de gestão e monitoramento da linha de costa
18.Programa de controle de erosão e assoreamento
19.Programa de gerenciamento de efluentes
20.Programa de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS)
21.Programa de monitoramento da qualidade do ar
22.Programa de monitoramento das águas e sedimentos
23.Programa de monitoramento de ruídos e vibrações
24.Programa de recuperação de áreas degradadas
25.Programa de monitoramento da flora
26.Programa de compensação florestal
27.Programa de resgate de flora
28.Programa de supressão da vegetação
29.Programa de destinação de material lenhoso
